Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Tributário. Mandado de segurança. Inscrição dívida ativa. Sócio pessoa jurídica. Responsabilidade. CDA. presunção de veracidade. Dilação probatória necessária.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação

Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca

O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir

Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual

O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.

Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez

A Decisão foi unânime.

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

O pedido principal foi julgado improcedente.